Juro Zero para MEI e microempresa pode ganhar versão nacional

O Juro Zero para microempreendedores individuais e microempresas, modelo de empréstimo realizado em Florianópolis (SC) de forma pioneira entre os municípios brasileiros, deve ser transformado em um projeto nacional.

O sucesso da iniciativa foi levado pelo presidente da Associação dos Empreendedores de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais da Região Metropolitana de Florianópolis (Ampe Metropolitana), Piter Santana, ao diretor de Gestão de Fundos do Ministério da Economia, Igor Vilas Boas de Freitas, quarta-feira (6), em Brasília. Também foi proposto ao governo e parlamentares o aumento no teto de faturamento do MEI, vinculado à geração de emprego.

O representante do governo federal sugeriu a construção de um proposta do Juro Zero Nacional e de um fundo garantidor para microcrédito. Igor Vilas Boas de Freitas convidou para participar da elaboração do programa, além de Piter Santana, o presidente do Banco do Empreendedor, Luiz Carlos Floriani, e Pedro Ananias, consultor técnico da SC Garantias, a primeira Associação de Garantia de Crédito para microcrédito do Brasil, criada pela Associação das Organizações de Microcrédito e Microfinanças de Santa Catarina e pelo Sebrae/SC.

O Juro Zero Floripa, implantado pela da prefeitura da capital catarinense, totalizou R$ 1.421.200,00 concedidos em empréstimos em seus pouco mais de dois anos de criação. Foram R$ 488,2 mil para 236 microempreendedores individuais e R$ 933 mil para 190 microempresas. Lançado em agosto de 2017, o programa concede empréstimos sem juros de até R$ 7 mil para microempreendedor individual (MEI) e até R$ 10 mil para microempresa (ME) com sede em Florianópolis. Caso as parcelas do empréstimo sejam pagas em dia pelo microempreendedor, os juros são por conta da prefeitura.

 

AUMENTO NO TETO PARA MEI

O presidente da Ampe Metropolitana ainda propôs o aumento do teto de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 120 mil ao ano, com a condição de que formalize um trabalhador com carteira assinada. A ideia foi levada ao coordenador geral de apoio às micro e pequenas empresas do Ministério da Economia, Edivan Miranda. O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, senador Jorginho Mello (PL-SC), também recebeu a proposta e se comprometeu a levar a discussão ao parlamento. “Tanto o Juro Zero quanto com a ampliação do teto para o MEI são iniciativas que geram mais empregos e contribuem para o desenvolvimento”, defendeu Piter Santana.

 

DEFESA DO SIMPLES

Para Piter Santana, “é extremamente preocupante a anunciada inclusão de corte no Simples no pacote de medidas econômicas do governo. Caso se confirme, a decisão certamente acarretará fechamento de empresas, mais informalidade e redução na geração de empregos”. A Ampe Metropolitana encaminhou carta aos parlamentares catarinenses com pedido para que rejeitem qualquer proposta que signifique perda ao segmento que mais gera emprego no país.


Com aceleração da economia, pequenas indústrias se recuperam no 3º trimestre

Em um cenário de leve aceleração da economia brasileira, as pequenas indústrias reagiram e começaram a colocar o pé no acelerador no terceiro trimestre de 2019. Pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que o Índice de Desempenho das pequenas indústrias registrou recuperação e ficou em 46,2 pontos entre julho e setembro. O valor é um ponto superior ao registrado no mesmo período de 2018, está 3,3 pontos acima da média histórica e representa o maior patamar para um terceiro trimestre desde 2014, de acordo com o Panorama da Pequena Indústria.

Esta é a primeira vez que a CNI divulga uma sondagem com dados específicos de indústrias de pequeno porte. A pesquisa elenca quatro indicadores: desempenho, situação financeira, perspectivas e índice de confiança. Todos apresentaram recuperação. No caso do desempenho, especificamente, o índice varia de 0 a 100 pontos. Quanto maior ele for, melhor é o desempenho da empresa.

O economista da CNI, Marcelo Azevedo, explica que o dado reflete o aquecimento da economia como um todo registrado no terceiro trimestre. A baixa demanda por bens industriais, que prejudicou a atividade da pequena indústria ao longo de todo o primeiro semestre, perdeu importância em relação aos principais problemas sinalizados pelas empresas.

“A pesquisa mostra que as empresas de pequeno porte começaram a perceber o aquecimento da economia brasileira. Se o Brasil equacionar os principais problemas que afetam os pequenos empresários, relacionados não apenas ao ambiente de negócios, mas também ao financiamento, esse processo de retomada será acelerado”, afirma Azevedo.

SITUAÇÃO FINANCEIRA – A pesquisa também mostra que as finanças melhoraram no penúltimo semestre  de 2019. O Índice de Situação Financeira da pequena indústria alcançou 38,2 pontos – valor 1,0 ponto acima do registrado tanto no mesmo período de 2018 quanto da média histórica. Desde meados de 2017, o indicador vinha oscilando perto da série histórica, sem sequências positivas.

PERSPECTIVAS e CONFIANÇA FAVORÁVEIS – Os números da pesquisa da CNI revelam que, depois de reagir no terceiro trimestre, as pequenas indústrias estão otimistas quanto ao fechamento do ano. O Índice de Perspectivas da pequena indústria ficou em 49,9 pontos em outubro. Apesar de ter recuado levemente na comparação com setembro, quando estava em 50,7 pontos, esse indicador encontra-se 3,5 pontos acima do registrado em outubro de 2018 e 4,6 pontos acima da média histórica. O índice varia de 0 a 100 pontos e, quanto maior, melhor a perspectiva da empresa.

O Panorama da Pequena Indústria também analisa o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) da pequena indústria. A confiança reforça a perspectiva positiva dos empresários e permanece alta. Em outubro, esse indicador ficou em 57,5 pontos. Embora o valor corresponda a um recuo de 1,1 ponto na comparação com setembro, o indicador segue 5,0 pontos acima de sua média histórica e 5,4 pontos acima do registrado em outubro de 2018. O indicador varia de 0 a 100 pontos. Neste caso específico, valores acima de 50 pontos revelam a confiança do empresário. Quanto mais acima dos 50 pontos, maior a confiança.

Entre os empresários que retratam o otimismo da pequena indústria brasileira, está Taciana Garcia, proprietária da Gavia Confecções, no Rio de Janeiro. Especializada na fabricação e comercialização de roupas femininas, ela acredita que aumentará o faturamento em 20% em 2020 na comparação com 2019 e já em janeiro pretende contratar dois novos colaboradores. “O empresário precisa se qualificar sempre para estar preparado para enfrentar um mercado cada vez mais competitivo”, comenta Taciana, que participou do Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias (Procompi), da CNI em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).